IRPJ pode cair mais, diz ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (1º) que o governo pode propor a redução de até 10 pontos percentuais do imposto de renda cobrado de pessoas jurídicas (empresas, fundações, sociedades, igrejas, organizações não governamentais e partidos políticos) caso consiga aprovar, no Congresso, o fim da concessão de isenções "bilionárias para poucas empresas".

De acordo com o ministro, a equipe econômica está refazendo os cálculos que embasaram a proposta da reforma tributária entregue ao Congresso Nacional na semana passada.

No texto já apresentado, o governo propõe reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10% de forma escalonada. Pela proposta original, a mudança na alíquota ocorreria em duas etapas, a alíquota diminuiria para 12,5% ainda este ano e para 10% apenas em 2023, totalizando uma redução de 5 pontos percentuais.

"Já estamos reavaliando para uma redução imediata de cinco [pontos percentuais] e, talvez, de até 10 [pontos percentuais] de queda imediata nas alíquotas [cobradas] das empresas, desde que consigamos aprovar a remoção de isenções bilionárias que, às vezes, [beneficiam] uma única empresa", disse Guedes, ao apresentar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de maio, mês em que houve um saldo de 280,6 mil postos de trabalho formais.

O ministro disse que os subsídios alcançam cifras bilionárias e contemplam poucas grandes empresas que foram capazes de, no passado, fazer valer seus interesses. "Geralmente cartéis, oligopólios e até mesmo monopólios em um ou dois setores da economia", disse Guedes, argumentando que, ao mesmo tempo em que tenta reduzir a carga tributária para o conjunto das empresas, a proposta da reforma tributária do governo quer, também, aliviar o peso sobre a parcela dos contribuintes pessoas físicas de menor poder aquisitivo.