Cultura, direito de todos!

Leonardo Giordano - Foto: Divulgação

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Leonardo Giordano*

Você tem direito à saúde pública, educação, moradia, à alimentação, e também tem direito à cultura. Possibilitar o acesso à cultura a todas e todos é uma obrigação do governo. Está previsto na Constituição Federal e em tratados internacionais.

Cultura não é só entretenimento. É uma ferramenta de transformação social. Já imaginou quantas vidas foram transformadas por meio da arte? Já avaliou o papel poderoso que teve na vida das pessoas o samba, o funk, o grafite e todas as artes visuais, a dança, entre tantas outras expressões e linguagens especialmente ricas e diversas do nosso país? Certamente você conhece alguém que, de alguma forma, superou obstáculos, acreditou no sonho de fazer cultura, conseguiu realizar sua vocação e hoje é um grande artista.

Elemento essencial da vida, a Cultura é o que evidencia e afirma nossa identidade. É através dela que podemos entender quem somos, como vivemos, onde chegamos e de onde viemos. A arte é o respiro da vida. É quando paramos para ouvir uma música que traduz exatamente o que estamos sentindo. É o que nos traz pertencimento e desperta as emoções, o que expressa os sentimentos do povo. Infelizmente, no Brasil, a Cultura ainda não tem o reconhecimento necessário. Segundo dados do IBGE, apenas 10% dos municípios do país têm cinemas. Museus estão presentes em apenas 25% das cidades, e teatros, apenas em 20%. Números muito baixos, para um país com tanta riqueza cultural.

Nos últimos anos, Niterói foi uma das cidades que mais investiu em cultura. Segundo os dados do Mapa da Desigualdade de 2020 da Casa Fluminense, o município superou todas as cidades do estado do Rio de Janeiro em termos de percentuais de receita destinada ao setor. Se comparado com os investimentos do Governo Federal, Niterói investiu quase cinco vezes mais que a média per capita nacional. De acordo com os dados do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) de 2018, Niterói ocupa o 12º lugar entre os 50 municípios com maior proporção de gastos em Cultura. Está na frente de grandes capitais como São Paulo (16º) e do Rio de Janeiro (34º).

A Lei Orçamentária Anual (2019) manteve a tendência de crescimento no valor investido em cultura, alcançando R$ 70,24 por habitante. É um total significativo, se comparado, no mesmo período, com os valores gastos no setor de cultura pelo governo do estado do Rio de Janeiro (em torno de R$ 9,50 per capita), ou pela Prefeitura da capital (média de R$ 31,60 per capita), ou, ainda, pelo Governo Federal (em torno de R$ 13,00 per capita).

A economia criativa do setor cultural fez com que Niterói, e os investimentos acima da média feitos pela gestão municipal, virassem uma referência nacional nas políticas públicas culturais. Com esse reconhecimento do poder público, e os aportes realizados, a Cidade Sorriso consegue manter os estímulos necessários para a produção cultural ter continuidade, mesmo em meio à grave crise sanitária em que vivemos. Nos últimos seis meses, por exemplo, cerca de R$ 20 milhões foram destinados ao setor. Recursos que amparam trabalhadoras e trabalhadores que, de um dia para o outro, tiveram suas atividades suspensas e seu sustento comprometido, devido à pandemia de Covid-19. Essa é uma das formas de garantir o direito à Cultura.

Quando falamos em Direitos Culturais, estamos falando também em formas de reconhecer e garantir que as ações sejam executadas, e que o público possa acessá-las. Criar mecanismos de fomento, estruturar os espaços culturais, subsidiar atividades e artistas, ampliar investimentos, desenvolver estratégias de sustentabilidade, democratização e difusão da Cultura. Esses têm sido os desafios e os resultados pelos quais a gestão cultural de Niterói tem trabalhado. É com essa perspectiva que Niterói está rompendo fronteiras e levando as boas práticas de gestão cultural até para fora do país. Mas isso fica para um próximo texto. Em breve, trarei boas novas!