Niterói em reunião pelo Fórum Soberano Brasileiro

A Prefeitura de Niterói participou da primeira reunião para a criação do Fórum dos Fundos Soberanos Brasileiros. O encontro virtual, realizado na última semana, foi organizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Jain Family Institute, uma organização apartidária sem fins lucrativos de pesquisa aplicada em ciências sociais, e também teve a participação de representantes do Estado do Espírito Santo, Maricá e Ilhabela (SP).

Os municípios e o estado do Espírito Santo possuem atualmente fundos soberanos com receitas oriundas de recursos do petróleo.

"O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros é uma iniciativa que viabilizará o desenvolvimento de boas práticas na gestão de seus recursos, a partir de estudos e de pesquisas sobre a legislação aplicável, estrutura de governança, entre outros. Nosso objetivo de curto prazo é estabelecer uma condição segura e responsável para que possamos realizar a aplicação desses recursos, buscando rentabilizá-lo adequadamente e gerando retorno à sociedade", disse o subsecretário de Finanças da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, Heitor Moreira.

Durante o encontro foram discutidos assuntos relacionados às formas de regulação do funcionamento do fórum, como os questionamentos jurídicos e legais a respeito da existência dos fundos e de suas regras; as estratégias de gestão dos recursos, o desenvolvimento de um software e ferramentas de modelagem; governança; transparência; e outras temáticas envolvendo a organização de programas de capacitação e certificação.
"O Fundo Soberano é uma instituição crucial para que as receitas finitas do petróleo possam gerar desenvolvimento de longo prazo. A união dos representantes dos Fundos de Niterói, Maricá, Ilhabela e do estado do Espírito Santo demonstra o comprometimento com a sustentabilidade fiscal e com as gerações futuras. A Universidade Federal Fluminense e o Jain Family Institute têm contribuído no apoio aos técnicos envolvidos na gestão dos Fundos e buscado fortalecer a integração entre a academia e o setor público", concluiu o professor de economia da UFF, Fábio
Waltenberg.