A Alerj aprovou, ontem, o PL 1.403/19, que isenta várias entidades do ICMS vinculado aos serviços de energia e gás. A medida é de autoria original do ex-deputado Welberth Rezende, atual prefeito de Macaé, e do deputado Márcio Gualberto (PSL), na foto acima. Serão contempladas APAEs e Associações Pestalozzi; Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, AFAC, associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, e Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (Andef).