Regularização fundiária no Jardim Catarina

A Prefeitura de São Gonçalo e a Universidade Federal Fluminense realizaram, na quinta-feira (5), na Escola Municipal Anísio Espínola Teixeira, uma reunião com moradores do Jardim Catarina, para apresentar o projeto de regularização fundiária que será desenvolvido no bairro, nos imóveis que ficam na área da antiga Companhia Estadual de Habitação (Cehab), nas ruas 37, 38 e 39. A execução desse projeto vai beneficiar aproximadamente 200 famílias de baixa renda no bairro.

A reunião, além de apresentar o projeto, definiu o início do trabalho de cadastro dos moradores, que começa na segunda-feira, dia 8, e será realizado das 9h às 16h, por estudantes graduandos e pós-graduandos dos cursos de Direito, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo e de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), que ficarão encarregados de fazer um questionário socioeconômico básico aos moradores.

O procedimento leva em média 15 minutos por residência. Todos estarão uniformizados e devidamente identificados, garantindo a segurança das informações prestadas pelos moradores. É importante destacar que todo o cadastro será realizado apenas pelos alunos da UFF, pessoalmente na residência dos moradores.

Os moradores serão convocados para uma nova reunião, onde poderão opinar sobre o projeto urbanístico a ser realizado no local. As intervenções serão realizadas pela Prefeitura de São Gonçalo.

Presente ao encontro, a subsecretária de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Maria Gabriela Bessa, destacou que a regularização fundiária vai trazer segurança jurídica para as famílias que terão toda a documentação de propriedade do lote onde vivem.

O projeto é executado pela UFF com apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDE). O trabalho já foi realizado em bairros de municípios vizinhos, como a Comunidade do Sabão, em Niterói, do Engenho Velho, em Itaboraí, na Vila Inhomirim e Barbuda, em Magé, e Inoã, em Maricá.