Ação social para as mulheres em SG

Nesta quinta e sexta-feira, das 9h às 14h, o Pátio Alcântara, em São Gonçalo, em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Assistência Social realiza Ação Social com a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Programa Bolsa Família.

Dentro das ações de celebração do Agosto Lilás, data marcada pela conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e os 15 anos da Lei Maria da Penha, a ação tem como proposta divulgar a rede de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher, através de distribuição de material sobre os locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero, e oferecer, também, orientação através de sua equipe técnica. Já o Programa Bolsa Família realizará, com o suporte da Receita Federal, a emissão de primeira e segunda via de CPF e, também, dar isenção de identidade e de certidões (nascimento, casamento e óbito).

O público acima de 18 anos, que busca os serviços de CPF, precisa informar o RG e título de eleitor. Já os menores de 18 anos precisam informar o RG emitido pelo Detran-RJ e o RG de algum responsável. Para isenção de taxa para emissão do RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento original. Para registro gratuito da certidão de casamento, o casal deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento averbada, comprovante de residência, carteira de trabalho, apresentar os CNIS e duas testemunhas. Os pedidos de isenção são realizados na Ação Social no Pátio Alcântara, mas a solicitação e a retirada dos documentos deverão ser feitas no Detran.

"Dar esclarecimento e divulgar os serviços de atendimento é de suma importância, pois sabemos que muitas mulheres em vulnerabilidade social, que ficam com crianças no entorno do shopping, buscando uma forma de sustento, não têm acesso à informação, de que existe uma rede de apoio. Muitas estão sendo agredidas dentro de casa por parte do parceiro, de familiares ou de pessoas próximas a elas e não sabem como agir em tal situação. A pandemia causou o desemprego, e a presença de mulheres com crianças em situação de rua aumentou, uma vez que ao ficarem desempregada e sem sustento, tiveram que ir para as ruas garantirem o mínimo", diz Ana Cristina da Silva, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres.

Outro ponto importante é a possibilidade de os usuários atualizarem sua documentação, que é necessária para a garantia de direitos e benefícios sociais.