Webinário ensina boas práticas com recursos da Lei Aldir Blanc

Com o objetivo de auxiliar os municípios que irão executar os recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), a Secretaria Municipal das Culturas de Niterói realizará, dos dias 23 a 27 deste mês, o webinário aberto e gratuito "Boas Práticas na Lei Aldir Blanc  - A experiência de Niterói". Além de orientações acerca da aplicação da verba, serão apresentadas recomendações e sugestões para para a execução das contrapartidas. 

A ação é voltada para artistas, produtores culturais, beneficiários ou não de projetos e recursos da Lei e de outras ações emergenciais, estudantes, representantes e gestores do setor cultural, entre outros. De acordo com o secretário municipal das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano, a cidade foi uma das primeiras do Brasil a receber e executar o repasse dos recursos da LAB em 2020. 

"Sabemos que muitos artistas e realizadores culturais ainda não conseguiram desenvolver as ações e contrapartidas previstas em seus projetos, por conta do prolongamento das medidas restritivas. Ao mesmo tempo, a prorrogação dos prazos de execução da LAB, até dezembro de 2021, abre novas possibilidades. Nesse sentido, queremos compartilhar nossa experiência em um espaço de troca, para que outros agentes culturais, em outros lugares, consigam ter êxito nessa importante política pública, que ampara os trabalhadores da cultura em um momento tão difícil de paralisação das atividades, e assegura a produção de conteúdo relevante para a sociedade."

A LAB destinou cerca de R$ 3 bilhões ao setor cultural em caráter emergencial. Apoiou diretamente milhares de projetos, espaços, iniciativas, coletivos e ações culturais, chegando a lugares onde até então não havia política pública de cultura. Nas capitais e grandes cidades, criou e ampliou mecanismos de fomento  já existentes e fortaleceu os sistemas municipais e estaduais de cultura. Estima-se que, dos 870 mil empregos perdidos (2020) durante a pandemia, 412 mil foram recuperados (em 2021) com o aporte da Lei, de acordo com as informações do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural. Cerca de R$ 770 milhões estão no saldo remanescente de estados e municípios para a execução.

Para a deputada federal Jandira Feghali, autora da Lei, "a LAB foi uma grande conquista das fazedoras e fazedores de cultura, dos gestores, da sociedade e do parlamento brasileiro. Todos os recursos foram liberados e além de socorrer emergencialmente na pandemia, construiu pilares importantes na política cultural nacional", destacou a parlamentar.