A Alerj analisa projeto da deputada Rosane Felix (PSD), que proíbe a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso e permanência nos templos religiosos e locais de culto. Apesar de as igrejas não estarem incluídas nos decretos da Prefeitura do Rio que entram em vigor no dia 15, restringindo o acesso de pessoas não vacinadas a alguns locais públicos, a deputada alega que apresentou o PL 4710/2021 para resguardar o direito constitucional de ir e vir, garantido a todos os brasileiros.
"A liberdade de culto é um direito humano que deve ser respeitado e garantido a todos, sem distinção, por isso qualquer medida para restringir o acesso das pessoas aos templos religiosos e locais de culto deve ser proibida", enfatiza.
Só para garantir...
Deputada Rosane Felix defende o cumprimento do direito de ir e vir, assegurado na Constituição - Foto: Divulgação
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