Violência contra a mulher, um problema que ainda persiste em pleno século 21

Parece surpreendente que no século 21, tantas mulheres ainda passem pelo constrangimento do assédio sexual e da violência contra a mulher. Mesmo diante dos avanços tecnológicos, em que a mídia traz à tona debates públicos como a hashtag "MeToo" e da histórica luta do movimento feminista, mulheres de diversas classes sociais sofrem com a violência e suas nefastas consequências.

Esta é a realidade de pelo menos "7,5 milhões de brasileiras, que já sofreram algum tipo de violência sexual na vida", segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS), divulgada em maio de 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde.

Sabendo que tantas mulheres sofrem violência, por que nem todas elas denunciam seus agressores?

Na maior parte dos casos as denunciantes são desacreditadas, culpabilizadas e intimidadas. Isso acontece porque nem sempre elas possuem provas materiais de situações que vão desde olhares constrangedores, convites insistentes, comentários inapropriados até agressão e estupro. Para cada mulher corajosa que denuncia o crime de importunação sexual, existem outras tantas que se calam.

Diante do silêncio das vítimas de violência de gênero, outros fatores devem ser considerados, como medo de perder a guarda dos filhos, medo de perder o emprego e a segurança alimentar, medo de ter a carreira arruinada, medo de expor outras mulheres ao feminicídio, sejam elas membros da própria família ou colegas de trabalho. São tantos obstáculos que é importante buscar ajuda.

Existem organizações coletivas que reivindicam políticas públicas que defendam as mulheres de seus agressores. Essas organizações trazem propostas de promoção de saúde e educação sexual com o objetivo de prevenir episódios de violência.

Violência contra a mulher é qualquer ação baseada no gênero que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Existem muitos tipos de violência que podem ser classificadas como violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

Saiba como identificar cada tipo de violência:

• Violência física: é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. É praticada com uso de força física do agressor, que machuca a vítima com atos de bater, chutar, queimar, cortar e mutilar.

• Violência psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher. Nesse tipo de violência é muito comum a mulher ser proibida de trabalhar, estudar, sair de casa, viajar, falar com amigos ou parentes.

• Violência sexual: está baseada na desigualdade entre homens e mulheres e é caracterizada por qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada;

• Violência patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens ou recursos econômicos.

• Violência moral: qualquer conduta que importe em calúnia, difamação, que macule a reputação ou ofenda a dignidade da mulher. Por exemplo: opinar contra a reputação moral, críticas mentirosas e xingamentos. Esse tipo de violência pode ocorrer também pela internet.

Não se engane: assédio sexual também é interpretado como um tipo de violência contra a mulher. A cartilha do Ministério Público Federal recomenda que uma mulher que se encontra em situação de assédio deve seguir as seguintes medidas:

• Anotar as situações de assédio, relatando detalhes tais como: dia, hora, local, nome das pessoas envolvidas e de testemunhas, motivos alegados, conteúdo das conversas, entre outras informações relevantes;

• Guardar documentos físicos (bilhetes, anotações) ou eletrônicos (e-mails, mensagens) que possam comprovar a situação de assédio.

• Procurar ajuda das pessoas em especial daquelas que testemunharam os fatos ou que também já tenham sofrido assédio;

• Evitar conversar a sós com a pessoa que assedia. Procure sempre ter por perto a presença de outras pessoas;

• Buscar apoio de familiares e de pessoas em quem confia.

A mulher vítima de violência deve procurar ajuda na Central de Atendimento à Mulher, acessando o ligue 180. A central fornece informações sobre os direitos da mulher, direcionando aos locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres. Testemunhas de casos de violência contra a mulher também podem denunciar anonimamente.

A violência de gênero traz consequências não só para mulheres, como também para toda a família. Este é um tema relevante porque tem repercussões diretas e indiretas na saúde mental das vítimas. Segundo a PNS (IBGE) de 2019, 60,2% das vítimas declarou que a agressão provocou "medo, tristeza, desânimo, dificuldades para dormir, ansiedade, depressão ou outras consequências psicológicas", que podem trazer como desdobramento transtornos ansiosos, depressivos, abuso de substâncias, desagregação familiar e suicídio.

Lutar contra o assédio, a violência e a iniquidade de gênero compõem os 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. "Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável visam intensificar estas realizações, não apenas nas áreas de saúde, educação e trabalho, mas especialmente no combate às discriminações e violências baseadas no gênero e na promoção do empoderamento de mulheres e meninas para que possam atuar enfaticamente na promoção do desenvolvimento sustentável, por meio da participação na política, na economia, e em diversas áreas de tomada de decisão. O desenvolvimento sustentável não será alcançado se as barreiras tangíveis e intangíveis que impedem o pleno desenvolvimento e exercício das capacidades de metade da população não forem eliminadas."

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