Acordo pela agenda climática

A Prefeitura de Niterói, a Câmara dos Vereadores e o Centro Brasil no Clima assinaram, nesta segunda-feira (13), um documento para fortalecimento da agenda climática no município. A "Carta de Intenções pelo Clima" vai unir esforços do poder Executivo, do Legislativo e da sociedade organizada para consolidar a Frente Parlamentar do Clima. De acordo com o compromisso, as três instâncias terão responsabilidades complementares para avanços na pauta em Niterói.

Também criada nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar do Clima será um espaço na Câmara de Vereadores para discussão da agenda de mudanças climáticas.

A Carta de Intenções pelo Clima vai construir um processo de articulação técnica entre o Executivo e o Legislativo, com a participação da sociedade representada pelo Centro Brasil no Clima. O documento estabelece que, ao Executivo, caberá formular políticas públicas voltadas para a agenda climática no município e submetê-las a discussão. O Legislativo, por meio da Frente Parlamentar do Clima, será responsável por criar legislação específica e promover o debate para o fortalecimento das políticas públicas relativas à agenda climática. E, ao Centro Brasil no Clima, apoiar as atividades da Frente Parlamentar do Clima, com proposta de plano de trabalho, agenda de discussões e articulação de atores-chave para o engajamento na agenda climática.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, pontuou que os problemas climáticos são planetários e complexos. Para ele, é preciso pensar globalmente, mas agir localmente, unindo esforços.

"Com esse acordo, damos mais um passo fundamental para que Niterói siga se destacando no novo cenário, se proteja e influencie os novos tempos. No começo do ano, criamos a Secretaria do Clima, de forma pioneira, para tratar as políticas climáticas de Niterói e, também, com a responsabilidade de influenciar outras cidades a fazerem o mesmo. Se olharmos os debates internacionais, o assunto que mais gera encontros com as principais lideranças mundiais, e o que tem gerado o processo mais intenso de reflexão, é em relação à questão climática. Temos um grande desafio. Os relatórios mostram que quanto mais demoramos, mais difícil será e mais consequências sofreremos. Então, é preciso que a gente se mobilize rapidamente, mas sabendo que é um processo que levará possivelmente algumas gerações", disse.

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, ressaltou que a carta vai ampliar o contato entre as iniciativas em curso de apoio às ações climáticas locais, contribuindo para redução concreta de emissões e para um aumento da resiliência da cidade.