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Depois de apresentar projeto para impedir a exigência de comprovante de vacinação em locais públicos, a deputada Rosane Felix (PSD) tenta agora ampliar as formas de comprovação de imunização contra a covid-19. A Alerj vai analisar com urgência seu PL 4858/2021. A proposta garante o livre acesso aos cidadãos que comprovarem a presença de anticorpos com capacidade de neutralização da covid-19 (SARS-CoV-2). A medida valerá nos casos onde o poder público exigir o passaporte sanitário, também chamado "passaporte da vacina".

O objetivo da deputada agora é ampliar a forma de comprovação de imunização, não restringindo o direito constitucional de ir e vir pela exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Na cidade do Rio, o "passaporte" começou a vigorar ontem. Em Niterói, pode passar a ser exigido no mês que quem.

"Estamos mostrando com esse projeto de lei que devemos resguardar direitos fundamentais das pessoas que comprovadamente possuem anticorpos naturais neutralizantes contra a covid-19", justifica a deputada, referindo-se a pessoas que contraíram a doença e desenvolveram naturalmente anticorpos.