OAB critica fechamento do TRT

Cáudio Vianna - Foto: Ulisses Franceschi /OAB

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A OAB Niterói, presidida por Claudio Vianna, divulgou nota em que declara sua indignação com o fechamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), que está sem expediente externo, audiências e sessões presenciais desde 17 de março do ano passado.

"O fechamento do Tribunal ocorreu após a publicação de ato que suspendia o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do TRT-RJ, bem como as audiências e correições no primeiro grau e as sessões de julgamento de segundo grau, como prevenção ao contágio da Covid-19.

No entanto, tendo em vista o retorno progressivo do atendimento presencial nos outros Tribunais,
a OAB Niterói não vê justificativa para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região se manter fechado, prejudicando a atuação dos advogados e advogadas trabalhistas", diz o
comunicado.