O Tribunal de Justiça do Rio criou uma Central de Identificação de Fraudes Processuais (CENIF). Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a Central receberá informações que contenham indícios de fraudes processuais e apurará os fatos. Demonstrada a existência de fraude, o Ministério Público será informado, assim como a OAB, em caso de participação de advogado, ou qualquer outro órgão necessário.
A juíza Renata Guarino Martins, presidente da Central, ressalta que "a fraude em grande escala impacta na distribuição e retarda a prestação jurisdicional de outras ações legitimamente ajuizadas". Denúncias podem ser enviadas pelo e-mail [email protected], sendo assegurado o sigilo.
TJRJ combate fraudes
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