Usando como argumento garantir o respeito às famílias na hora de abordar assuntos sobre orientação e educação sexual com seus filhos, o deputado estadual Anderson Moraes (PSL) apresentou à Alerj um projeto de lei que estabelece a pais e responsáveis por alunos da educação básica da rede estadual de ensino o direito de serem consultados sobre a abordagem desses temas na grade curricular. Se aprovado, o projeto 4913/2021 garantirá ao responsável a possibilidade de escolher que o filho ou dependente tenha ou não acesso, em sala de aula, à abordagem de questões de gênero, sexualidade e métodos contraceptivos. Em caso de recusa, bastará apresentar à escola um registro por escrito. Nesse caso,
o aluno será dispensado das atividades relacionadas.¨A proposta não afronta legislações, apenas tem como único objetivo respeitar o direito das famílias de transmitirem tais questões sensíveis de forma direta a seus filhos, sem a interferência de ninguém", defende Moraes.
Falar de sexo é direito da família
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