Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do INSS, a Escritura Pública de União Estável viu crescer em 32,5% em Niterói, o número de atos nos oito primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Um dos principais motivos é a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da covid-19.
Levantamento eo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio (CNB/RJ), mostra que até agosto foram realizadas 481 escrituras na cidade, frente a 363 até o mesmo mês em 2020. Segundo o INSS, a fila de espera, que pode durar 40 dias para concessão de benefícios, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.
Garantia de pensão
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