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Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão fazer a solicitação ao INSS diretamente nos 168 Cartórios de Registro Civil dos 92 municípios fluminenses. É o que prevê acordo assinado no início do mês entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

A parceria terá início neste dia 15 com um projeto piloto envolvendo Cartórios de diferentes regiões do país, e deverá durar 30 dias, permitindo ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

Ao efetuar o registro, o cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas do INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.