Em Niterói, Cultura é um Direito

Leonardo Giordano*

Artistas, produtores, costureiras, capoeiristas, músicos, griôs, artesãos, povo do circo, do carnaval, do cinema, da televisão, das paredes grafitadas das ruas. São inúmeras as atividades e profissões que compõem os fazeres artísticos e culturais. Começo parabenizando e agradecendo a todos, todas e todes que se dedicam, resguardam e contribuem, mantendo viva a nossa identidade e a potente Cultura brasileira. A todos os trabalhadores e trabalhadoras, muito obrigado e parabéns pela brava resistência, principalmente em tempos tão sombrios de ataques à cultura.

Nos últimos anos, assistimos perplexos ao desmonte da Cultura no país. Museu Nacional e Cinemateca em chamas, censura na Ancine, perseguição ideológica, ausência de investimentos, entre outras tantas mazelas distribuídas por quem quer impor um projeto anticultura ao Brasil. Mas hoje quero trazer um pouco das alegrias e conquistas da nossa pequena gigante Niterói, quando o assunto são políticas públicas culturais.

Em 1º de janeiro deste ano, a convite do prefeito Axel Grael, assumi a Secretaria Municipal das Culturas. Em meio a uma grave pandemia que assolou o mundo, o desafio era intenso. Executar políticas públicas emergenciais para o setor era uma prioridade na luta pela vida. As atividades de público foram as primeiras a parar e a consequência disso foi o corte abrupto nas fontes de sustento de quem vive de Cultura.

Com uma gestão municipal comprometida, sensível e assertiva, Niterói garantiu um investimento de mais de R$ 37 milhões ao longo deste ano, destinados ao setor cultural. Entre auxílios emergenciais direcionados, editais e prêmios de fomento, atingimos quase cinco mil pessoas beneficiadas diretamente. Além de amparar a subsistência dos atingidos pela suspensão das programações, esses aportes possibilitaram a continuidade da produção cultural da cidade, que tem forte vocação em diversas expressões artísticas.

As políticas públicas culturais da cidade têm recebido investimentos e ações estratégicas, que levaram Niterói a um reconhecimento internacional nas melhores práticas de gestão pública na Cultura. O legado de investimentos em cultura da cidade possibilitou que hoje, Niterói seja essa referência. Hoje, 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, Niterói ganha de presente a Carta de Direitos Culturais. É a primeira cidade do Brasil - e uma das poucas a nível internacional - a executar e implementar essa ferramenta de gestão que consolida e assegura os direitos culturais dos cidadãos. Durante os últimos meses, diversos projetos, programas, incentivos e parcerias foram realizados para garantir a Cultura enquanto Direito. Entendemos que garantir o acesso à Cultura é dever do Estado. E lutamos diariamente por isso.

É muito gratificante perceber que, ao longo dos últimos dez meses, continuamos a ampliar as ações da Secretaria para todas as regiões da cidade, descentralizando e democratizando o acesso às políticas públicas. Aos poucos, estamos retomando as atividades presenciais e me alegra muito ver que os contemplados nos editais produziram excelentes trabalhos com os investimentos feitos, que agora poderão ir a público presencialmente.

Convido a todos, todas e todes a conhecer mais sobre as ações da Secretaria das Culturas e da Prefeitura, no nosso novo portal: culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br . No site, há ainda um espaço exclusivo para que os artistas da cidade possam criar um perfil e divulgar seus trabalhos. Além, claro, da nossa "Nitflix", que reúne diversos produtos culturais niteroienses. É com muito orgulho, olhando para tudo que estamos construindo coletivamente na nossa pequena gigante Niterói, que afirmo: aqui, Cultura é um Direito!