A Secretaria de Ordem Pública, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, iniciou na manhã de ontem (13), uma ação para retirar propaganda irregular afixada nos viadutos e postes de iluminação de São Gonçalo. A ação, que visa garantir a organização pelas vias do município, teve início no bairro de Alcântara e já recolheu mais de 50 placas irregulares.
Os trabalhos iniciaram às 9h e o Centro também foi contemplado com a ação ao longo do dia. As fiscalizações serão realizadas duas vezes por semana em áreas de concentração de comércio e de circulação de pedestres, em todos os bairros de São Gonçalo. A ação contará com equipes para retirar as publicidades e fiscalizar os locais que já receberam as vistorias da subsecretaria.
Os infratores que insistirem na prática ilegal serão multados em 10 Ufisg ( R$ 379,40) por área ou cartaz retirado.
As ações têm sido realizadas com base no Código de Posturas (Art. 205 inciso IV). É proibido escrever, pendurar faixas ou colar cartazes de qualquer espécie sobre colunas, fachadas ou parede cega de prédios, muros, postes ou árvores de logradouro público. O artigo ainda inclui viadutos, monumentos, pontes ou qualquer outro local que seja exposto ao público, incluindo calçadas e pistas de rolamento.
São Gonçalo combate propaganda irregular
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