Sancionada lei que abre crédito para o auxílio gás

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do BPC.

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

Petrobras - A Petrobras aprovou a destinação dos R$ 270 milhões que serão utilizados ao longo de 2022 no programa social de acesso a botijões de gás de cozinha (GLP) a famílias em situação de vulnerabilidade. O valor é complementar aos R$ 30 milhões já destinados em 2021, totalizando R$ 300 milhões até o fim de 2022. O programa prevê beneficiar até 3 milhões de pessoas no próximo ano, além de 1,2 milhão de pessoas beneficiadas em 2021.

Em 2022, a atuação se dará por meio de três linhas de ação. Na primeira, parte dos recursos será destina às comunidades vizinhas às operações, por meio dos projetos socioambientais que já atuam em parceria com a Petrobras. As instituições fornecerão às famílias que vivem nessas comunidades um voucher, cartão ou o botijão de GLP, no valor de até R$ 102, dependendo de cada localidade, além de cestas básicas.

Na segunda linha de ação, uma doação será repassada a instituições que fazem campanhas de arrecadação de alimentos e têm grande capilaridade e capacidade de operacionalização. Essas instituições vão distribuir botijão de GLP, voucher ou cartão, no valor de até R$ 102, para famílias em situação de vulnerabilidade social. Serão beneficiadas diretamente 276 mil famílias e, indiretamente, 1,1 milhão de pessoas.

Na terceira linha, a doação para a compra do gás de cozinha será feita a instituições sem fins lucrativos que fornecem alimentação para pessoas em situação de rua de grandes centros urbanos.