Queda de braço após o recesso

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Diante dos aumentos no preço dos combustíveis e o anúncio dos estados de descongelar, a partir de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis, o deputado Filippe Poubel (PSL) pede que a Alerj coloque em votação com urgência, após o recesso, o seu projeto de lei 5125/2021, que zera a cobrança do imposto no estado.

O objetivo, segundo o bolsonarista, é frear a escalada nos preços da gasolina e diesel. Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada no estado do Rio é de
32%, diesel 12% e etanol 30%. No caso da gasolina, é a maior do país. A proposta de Poubel altera a Lei 2.657/1996, revogando a cobrança.

Mas o projeto de lei do deputado enfrenta resistência do próprio governador Cláudio Castro (PL), que em agosto do ano passado usou sua conta oficial no twitter para se posicionar contrário à ideia de "zerar", de forma repentina, o ICMS para combustíveis. Segundo o chefe do Executivo, a receita do imposto é de
grande importância para os cofres do Rio, equivalente a 17% da arrecadação, e não se pode "cortar impostos indiscriminadamente" sob risco de gerar prejuízos sociais.