Aposentados e pensionistas do Estado do Rio podem deixar de ser obrigados a sair de casa para fazer a prova de vida. A Alerj vai analisar o projeto de lei 5319/2022, da deputada Alana Passos (PSL), que muda as regras de comprovação aceitas pelo Rioprevidência para evitar que os beneficiários tenham que ir aos bancos anualmente para atualizar o cadastro. Inspirado nas mudanças no INSS, o projeto de lei também determina que a prova de vida seja realizada com base em cadastros de órgãos e entidades de órgãos públicos ou privados.
O projeto determina ainda que fica proibido o bloqueio ou a suspensão de pagamento por falta de prova de vida durante o ano de 2022. Suspensa desde março de 2020 devido à pandemia, a prova de vida de aposentados e pensionistas do Rioprevidência voltou a ser obrigatória em janeiro deste ano. Os aposentados e pensionistas do estado do Rio nascidos em fevereiro terão que fazer a comprovação de vida anual entre os dias 11 e 25 deste mês.
Rio: prova de vida sem presença
Alana Passos - Foto: Divulgação
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