O uso de máscaras faciais não é mais obrigatório, desde ontem, para entrar ou permanecer no prédio da Alerj e no Palácio Tiradentes.
"A decisão foi tomada com base nos termos do Decreto Rio 50.308, de 07/03/2022, da prefeitura do Rio de Janeiro. A utilização interna de máscaras na Alerj será opcional, seja para funcionários e/ou visitantes. O uso obrigatório vale somente para atividades próprias e terceirizadas que atendam ao público interno e externo da Casa, como as portarias", diz nota da Alerj.
Hospitais e escolas - A Secretaria Municipal de Saúde informou que a desobrigação "não afasta a autonomia da direção dos hospitais, que deverão avaliar as circunstâncias específicas dos setores e patologias tratadas para decidir se é, ou não, pertinente o uso de máscaras por pacientes e acompanhantes".
O Colégio Pedro II lembrou que, como autarquia federal, tem autonomia administrativa para tomar decisões. "As últimas deliberações do Conselho Superior sobre o tema estabelecem como obrigatório o uso de máscara para entrada na instituição bem como em todas as suas dependências. Até que tenhamos novas deliberações cumpriremos, por obrigação hierárquica, a normatização estabelecida", diz o colégio.
A Secretaria de Estado de Educação informou que as escolas da rede estadual de deverão seguir os protocolos sanitários vigentes nos municípios nos quais estão localizadas. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que seguirá o decreto da prefeitura do Rio.
O uso de máscaras permanece obrigatório nas instalações e campi da Uerj.
Alerj: máscaras já são opcionais
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