Combustíveis: Ministério questiona a Petrobras

O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação.

Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários.

A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.

Procon fiscaliza postos no Rio de Janeiro - Na tarde de ontem (11), o Procon Estadual do Rio de Janeiro iniciou ação de fiscalização para apurar se houve aumento abusivo de preços nos postos de combustíveis após receber denúncias de motoristas. Com o anúncio do reajuste que seria feito pela refinaria na presente data, a autarquia está apurando se houve irregularidade por parte dos fornecedores. Os agentes estão vistoriando postos de combustíveis localizados na capital, Niterói, Campos e Cabo Frio.

Durante a ação, os fiscais estão solicitando informações dos preços de combustíveis praticados entre os dias 1 e 11 de março para apurar uma possível abusividade. O Procon-RJ ressalta que a economia brasileira é baseada na livre iniciativa, podendo o estabelecimento praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e procura. Apesar disso, os estabelecimentos não podem se aproveitar do anúncio do aumento vindo da refinaria para elevar os preços se ainda não tiverem recebido o combustível com o novo valor.

"O fornecedor que pretende ter uma vantagem manifestamente excessiva em cima do consumidor, em virtude do anúncio do aumento, mas que ainda tem seus custos antigos, está infringindo as normas do código de defesa do consumidor e poderá ser autuado", declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Os postos que não comprovarem os preços praticados durante a fiscalização, tem o prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda de combustíveis ao Procon-RJ.