Reduzido o IOF sobre o câmbio

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada ontem (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Após a cerimônia de assinatura, o Ministério da Economia divulgou o cronograma de redução das alíquotas em entrevista coletiva. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior, atualmente em 6%, será zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado apenas em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029.

Dólar - O dólar atingiu o maior valor em quase um mês e a bolsa fechou no menor nível desde o fim de janeiro em meio às preocupações com as reuniões dos bancos centrais dos Estados Unidos e do Brasil hoje (16). A queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) também agravou a instabilidade no mercado financeiro de países emergentes.

O dólar comercial encerrou a terça-feira (15) vendido a R$ 5,159, com alta de R$ 0,039 (0,76%). Como nos últimos dias, a moeda iniciou em baixa, mas inverteu a tendência após a abertura do mercado norte-americano. A cotação variou entre R$ 5,09, por volta das 9h20, a R$ 5,17, por volta das 15h30.

Em alta pela quarta sessão seguida, a moeda norte-americana está no maior valor desde 17 de fevereiro, quando se aproximou de R$ 5,17. Com o desempenho de ontem, a divisa zerou a baixa acumulada em março. Em 2022, o dólar registra queda de 7,48%.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, caiu pela terceira vez seguida. O indicador fechou aos 108.959 pontos, com recuo de 0,88% e está no nível mais baixo desde 24 de janeiro, quando estava por volta dos 107 mil pontos.

Hoje, tanto o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) como o Banco Central (BC) brasileiro reúnem-se para definirem a taxa básica de juros nos dois países. Embora o Fed tenha anunciado que aumentará os juros pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19, parte dos investidores teme que o impacto do conflito entre Rússia e Ucrânia e a alta inflação nos Estados Unidos façam o órgão elevar a taxa em 0,5 ponto percentual, mais alto que a previsão de 0,25 ponto que vigorava até recentemente.

Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes. No Brasil, a expectativa é que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleve a taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual, para 11,75% ao ano.

Outro fator que contribuiu para a alta do dólar e a queda na bolsa foi a redução no preço das commodities, que estão num movimento de correção após uma alta excessiva nas duas primeiras semanas da guerra entre Rússia e Ucrânia. A cotação do barril de petróleo do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou abaixo dos US$ 100 pela primeira vez desde 28 de fevereiro. O barateamento das commodities reduz a entrada de divisas em países exportadores de bens agrícolas e minerais, como o Brasil.