Procon Carioca multa Light em mais de R$ 2 milhões

O Procon Carioca notificou e depois multou a Light em R$ 2.015.533,33 por causa das interrupções no fornecimento de energia elétrica em vários bairros do Rio, que teria ocorrido devido ao vendaval que acometeu a cidade e durou mais de 40 horas em algumas regiões, em 21 de setembro de 2021, e durante a tempestade de 12 de dezembro de 2021, quando também houve interrupção do serviço por quase 48 horas.

A empresa, foi notificada para fim de eventual apuração de infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão das interrupções do serviço. O Procon Carioca requereu esclarecimentos e o cumprimento integral da notificação, com as devidas comprovações, no prazo de 10 dias, sob pena de multa.

Dentre os questionamentos, a Light deveria informar quais foram os bairros afetados pela interrupção e quantos consumidores foram afetados, qual foi a causa da interrupção, por quanto tempo os consumidores ficaram sem energia, qual foi o procedimento para retomar o fornecimento de energia dos consumidores.

Também foi questionado se a empresa tem plano de contingência, como funciona e sobre a reparação dos danos eventualmente causados. A empresa apresentou respostas e esclarecimentos, mas, segundo o Procon Carioca, as justificativas, desacompanhadas de documentos, foram incapazes de invalidar a constatação da fiscalização.

Para Ana Clara Loyola Duran, gerente de processo do Procon Carioca, o instituto atua em atenção à proteção e defesa dos direitos dos consumidores.