Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do ICMS sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10.
O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha.
Fixado ICMS do diesel
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