Fundo Soberano do RJ tem previsão de R$ 2,1 bilhões

"Anuário do Petróleo no Rio 2021", publicado pela Firjan será lançado hoje, com estimativas e propostas para o setor - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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O governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, André Ceciliano, lançaram, ontem (28), o Fundo Soberano do Estado. Em cerimônia no Palácio Guanabara, Castro e Ceciliano anunciaram o valor orçado de R$ 2,1 bilhões previsto este ano ao fundo. O valor equivale a 30% da diferença do aumento da arrecadação de royalties e participações especiais entre 2021 e 2020.

Com objetivo de financiar ações estruturantes para o desenvolvimento social e econômico do estado, o Fundo Soberano é uma reserva de recursos provenientes das receitas públicas de petróleo e de outras fontes. Criada pela Emenda Constitucional 86/21 e regulamentada pela Lei Complementar 200/22, ambas de autoria do presidente da Alerj, a iniciativa permitirá que o Rio de Janeiro tenha uma poupança pública voltada para
investimentos em diversas áreas, como ciência e tecnologia, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente.

"Essa é mais uma iniciativa que contribui para o processo de retomada do nosso Estado e o desenvolvimento das regiões fluminenses. A ideia é que o fundo já comece a trabalhar em ações de infraestrutura agora, mas com certeza ele é uma ação mais de longo e médio prazo, para ser garantidor de PPPs (parcerias público-privadas) e também uma estabilização financeira, que é importante para todos aqueles que querem investir aqui. Parabenizo a Alerj e o seu presidente, André Ceciliano, por essa iniciativa. É com união que vamos continuar reconstruindo o Rio", declarou o governador.