Páscoa: empresa é notificada por suspeita de contaminação

Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil.
Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto.

"Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente", ressalta a Senacom, em nota.

A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou
prestar os devidos esclarecimentos.

O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.

O governo federal mantém um sistema acessível no site, no qual o consumidor pode pesquisar se um produto ou serviço foi objeto de recall recentemente, além de se cadastrar para receber alertas sempre que um novo recall for lançado.

Posicionamento

Graças à colaboração com várias autoridades das áreas de segurança dos alimentos e saúde pública na Europa, a Ferrero chegou a novos dados que mostram a correspondência de genótipos entre casos relatados de contaminação de salmonella na Europa e na fábrica em Arlon, Bélgica. Neste contexto, a Ferrero está suspendendo as operações em sua fábrica em Arlon, Bélgica.

 

O recall que começou de forma preventiva e que se refere a produtos fabricados na Bélgica está sendo implementado em conjunto com parceiros comerciais de todos os países de destino para lotes relevantes de toda a produção de Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica.

 

A fábrica só será reaberta depois de certificada pelas autoridades. Apenas os produtos Kinder fabricados em Arlon, Bélgica, são afetados por este recall. Todos os outros produtos da linha Kinder e os outros produtos da Ferrero não foram afetados.

 

O Brasil não está envolvido no recall de produtos Kinder fabricados na Bélgica.

 

Lamentamos profundamente esta situação. A segurança alimentar, a qualidade e o cuidado estão em nossa essência desde a fundação da empresa. Este sério evento atinge o cerne do que defendemos e tomaremos todas as medidas necessárias para preservar a total confiança de nossos consumidores