Ações para o resgate da cidadania dos vulneráveis

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, realiza um trabalho com os grupos em vulnerabilidade social no município de Niterói. Dentre o público, pessoas em situação de rua que, muitas vezes, não possuem nenhum tipo de documento. O Centro Pop é a porta de entrada dos principais serviços que a secretaria disponibiliza com atendimento com assistentes sociais, psicólogos, orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. Desde 2019, 3.010 pessoas conseguiram tirar seus documentos.

A documentação é essencial para o cidadão conseguir o mínimo de autonomia na busca por seus direitos, lembra o secretário de Assistência Social, Elton Teixeira.

"Um dos importantes trabalhos desenvolvidos pelo Centro POP é auxiliar o usuário do serviço na retirada de documentos pela primeira vez ou que porventura tenha perdido, algo que parece simples, mas não é. Estar com a documentação em dia faz toda a diferença numa retomada de vida autônoma", declarou o secretário.

O Centro Pop faz o encaminhamento para retirada de documentos que inclui RG, certidões de nascimento e casamento, título de eleitor e carteira de trabalho. Somente na última segunda-feira (11), 21 usuários foram atendidos. No hotel emergencial e nos espaços de acolhimentos esses serviços também são prestados de forma rotineira.

A.A., 36 anos, é natural de São João de Meriti e está em Niterói desde 2015. O usuário é atendido pelo Centro Pop onde já tirou documentos e também fez o cadastro para auxílios socioassistenciais.

"O Centro Pop resolveu tudo pra mim. Cheguei em 2015 do Rio pra cá, sem nenhum documento. Através do projeto tirei RG, CPF e título de eleitor. Com a documentação, eu consegui dar entrada nos benefícios do governo e já fui acolhido algumas vezes", contou.

Parceria com o Detran - Desde maio, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) vem viabilizando a desburocratização para emitir a documentação básica, como identificação civil e certidão de nascimento para os grupos vulneráveis. Até o momento, mais de 1.200 documentos foram emitidos. O projeto é uma parceria com o Detran e vai ao encontro da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que zera a ausência de documentação de grupos vulneráveis até 2030.

O serviço é oferecido no Centro de Cidadania (Cecid) através do Zap da Cidadania, no número (21) 96992-9577, às famílias beneficiárias de programas sociais, vítimas de violação (racismo, assédio, homofobia, etc) e a população de migrantes e refugiados.