O deputado Rosenverg Reis (MDB) apresentou dois projetos de lei, na Alerj, para conceder benefícios específicos a mulheres que criam seus filhos sozinhas, também conhecidas como mães solo. Através do projeto de lei 5.652/2022, o parlamentar sugere a criação da Política Estadual de Concessão de Crédito à Mulher Provedora de Família Monoparental. Pela proposta, instituições financeiras públicas e privadas deverão oferecer condições facilitadas e taxas menores para mães solo e empresas dirigidas por elas. Para se enquadrar no perfil, a mulher deve ter renda per capita de até dois salários mínimos. Outro projeto, o PL 5.653/22, determina que os filhos das mães solo tenham prioridade no acesso a vagas nas escolas da rede pública, com preferência ainda para matrícula em unidades próximas a sua residência.
Mãe solo: prioridade sobre outras
Rosenverg Reis - Foto: Divulgação
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