A opção pela audiência pública

Charbel Tauil Rodrigues*

A prefeitura deflagrou mais uma de suas campanhas auto promocionais, desta feita trombeteando a futura realização de uma série de investimentos pelo Centro da cidade. Como sempre, saiu noticiando suas brilhantes decisões - invariavelmente tomadas a portas fechadas - sem que a sociedade tenha sido prévia e devidamente ouvida a respeito. Mais uma vez, age como se empresa privada fosse, abastecida com recursos igualmente particulares, e não como ente público que é.

Que "pacote" de intervenções milionárias é esse, se os moradores do bairro não foram ouvidos? Não apenas os moradores, aliás: também não foram ouvidos nem os lojistas, nem os médicos, advogados, cabeleireiros, donos de restaurantes e lanchonetes, nem das demais empresas e instituições que têm suas bases ou atuam justo no bairro que vai ser afetado pelos projetos anunciados. Alguém ouviu previamente os moradores, os empreendedores e profissionais liberais da área, por exemplo, acerca das transformações projetadas para a Avenida Amaral Peixoto? E do resto, o que dizer?

Esse descaso com a opinião pública já se tornou um padrão, de tanto que se repete mês após mês, com os assuntos mais variados da administração municipal. Pois é em função disto, e contra isto, que o Sindilojas optou por trilhar outro caminho. Solicitamos ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, vereador Daniel Marques, uma audiência pública, com a participação indispensável (no mínimo) do secretário de Urbanismo, para que o debate e a troca de ideais, opiniões e sugestões finalmente possa se dar, de forma aberta, democrática e transparente.

Registre-se que o vereador Daniel foi muito solícito, tendo acolhido prontamente nosso pleito. A questão da Audiência está sendo encaminhada por ele e, tão logo tenhamos a confirmação, data e horário, faremos a devida divulgação. Desde já, porém, conclamamos todos os interessados na revitalização do Centro para que estejam atentos e se façam presentes quando chegar a ocasião, porque será uma oportunidade espacial para que nos façamos ouvir.

Vamos de audiência pública, sim, mas lamentamos que tal esteja se dando nos moldes aqui descritos. É uma pena que estejamos precisando forçar, exigir um mínimo de postura democrática por parte dos atuais administradores públicos, que precisam aprender a calçar as sandálias da humildade, descendo de seus pedestais e sabendo ouvir, conversar, exercitar o contraditório.

Sabemos que a Prefeitura de Niterói tem excelentes quadros técnicos, que certamente podem contribuir e qualificar um debate desapaixonado a respeito dos rumos para o "resgate" do Centro. Some-se a isto o fato de que cada morador, cada comerciante, cada profissional estabelecido no bairro há de ter sugestões a oferecer, para cada quesito a se abordar. E há muitos: melhorias em praças, rediscussão de mãos de ruas e avenidas, camelotagem, conservação de calçadas, iluminação e urbanização de trechos, relocação de pontos de ônibus etc.

O desenvolvimento de Niterói haverá de passar pelo Centro, sim, mas com a indispensável chancela da participação popular!