Divulgação/Alerj

Mais facilidade para o consumidor

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A Alerj aprovou em redação final, o Projeto de Lei 2.577/13, que aprimora a legislação que obriga a presença de leitores de preço ópticos nos supermercados. A medida é de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. De acordo com o texto, os aparelhos deverão estar disponíveis no local em que os produtos ficarem expostos, a uma distância máxima de 15 metros de cada item. Além disso, cartazes deverão informar a localização dos leitores. Caso algum dos equipamentos esteja quebrado, o consumidor tem o direito de solicitar a reposição do mesmo.

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