A Alerj aprovou ontem, em primeira discussão, o PL 5770/2022, que propõe isenção da taxa de incêndio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos municípios que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que caíram no início de 2022. A proposta apresentada pelo líder do PTB, deputado Marcus Vinícius, recebeu quatro emendas, e terá de ser analisada novamente por comissões. Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de incêndio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exigível no Rio.
Isenção de taxa durante calamidade
Marcus Vinícius diz ser importante ajudar as famílias que estão em situação financeira deficitária - Foto: Divulgação
Tpografia
- Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
- Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
- Modo Leitura