Transformar prédios antigos em residências no centro das cidades vai contar com regras flexíveis

Por Richard Sonsol - Presidente da ADEMI-Niterói

Tendência em muitos países, o interesse em restaurar prédios antigos, localizados na área central das cidades, e transformá-los em moradias ou locais mistos, vem ganhando cada vez mais força no Brasil. Diante do déficit habitacional e de tantas edificações abandonadas, sem função social, o Ministério da Economia prepara uma Medida Provisória (MP), determinando às prefeituras a criação de capítulos específicos nos códigos de obras das cidades com menos exigências em reformas de prédios longevos.

O objetivo é a modernização dos centros das cidades, tornando-os funcionais, com o aumento de moradias acessíveis às famílias em locais mais próximos aos empregos, comércio, serviços e com transporte facilitado - quando não for possível resolver tudo a pé ou de bicicleta, que são as opções mais desejáveis.

É preciso pensar em cidades ambientalmente sustentáveis, porque quanto mais pessoas se deslocam para o trabalho, mais poluição é gerada, além do nó no trânsito e a perda de qualidade de vida daqueles que precisam percorrer longos trajetos congestionados, perdendo horas de lazer e convívio com as famílias.

Não existem códigos de obras específicos para prédios mais antigos no país e as normas existentes, por não serem particularizadas, tornam essas obras muito caras, dificultando a democratização de espaços privilegiados pela infraestrutura existente, o que agrava a segregação urbana.

Em muitos planos diretores há restrições para construção de moradia nas regiões com melhor infraestrutura, empurrando as pessoas para locais mais distantes do centro. Para corrigir esse impasse, a MP também vai propor gatilhos de revisão nos planos quando os preços dos imóveis subirem muito em razão da pouca oferta, flexibilizando a construção de novas unidades residenciais nessas áreas, decididas sob regras objetivas.

O planejamento urbano no Brasil é um desafio e são bem-vindas iniciativas como esta, que sinalizam mudanças para melhorar a qualidade de vida de todas as camadas da população.

Ao procurar um imóvel em Niterói, procure um associado da ADEMI-Niterói para receber a atenção necessária na realização da compra. Um dos principais investimentos na vida das famílias deve ser orientado por profissionais experientes em um ambiente de confiança e segurança desde a busca pelo imóvel pretendido até a assinatura final da compra.