Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

Foram também preparados protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas secretarias de Atenção Especializada à Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, informa, em nota, o ministério.

A expectativa das autoridades é de que, a cada ano, 200 procedimentos para a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia sejam feitos no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão dos novos procedimentos deve resultar em impacto de R$ 6,7 milhões no orçamento federal.

"Com a finalidade de acelerar o início da oferta tabelada desses procedimentos no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde analisou os dados dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, relativos a cirurgias de câncer e cirurgias do aparelho digestivo, para avaliar quais estão capacitados para a realização imediata dos novos procedimentos incorporados", diz ainda a nota.

Ainda segundo a pasta, os gestores locais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais, desde que de acordo com os critérios estabelecidos na portaria a ser publicada.

Protesto - A Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) fincou cerca de 1,8 mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra as dificuldades pelas quais passam suas associadas. Segundo a entidade, o ato representa um pedido de socorro a deputados e senadores, em especial com relação à situação financeira "crítica", que pode ser agravada caso não se encontre uma solução legislativa.

De acordo com a CMB, o ato simbólico representa os 1.824 hospitais filantrópicos brasileiros, para "expressar o mais profundo sentimento de todos aqueles que fazem a gestão destas instituições e travam a luta diária para manterem as portas abertas da assistência à saúde aos brasileiros", por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente da entidade, Mirocles Véras, o setor vem sendo ignorado e a situação pode provocar a desassistência em várias regiões do país. "Os filantrópicos representam a maior rede hospitalar do SUS, mesmo acumulando décadas de subfinanciamento, assumindo dívidas para bancar uma conta que não é sua, mas do sistema, tudo para não deixar de assistir aos brasileiros".

A CMB pede que seja viabilizada a alocação de recursos "na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter urgentíssimo, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do Projeto de Lei nº 2564/2020 que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, já aprovado, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS".