Fundo Soberano de Maricá chega a R$ 1 bilhão

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O Fundo Soberano de Maricá - poupança mensal a partir da arrecadação dos royalties do petróleo - atingiu a marca de R$ 1 bilhão em recursos poupados, sendo o primeiro do tipo no país a chegar a esse montante. O valor foi alcançado com os últimos rendimentos obtidos nas aplicações dos fundos públicos de investimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, chegando a R$ 1.001.659.235,14 em meados de maio. A previsão é que esse saldo chegue a aproximadamente R$ 2 bilhões até o fim do atual governo, em 2024, mantida a política vigente de distribuição. As informações estão disponíveis no site http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/ .

"No mês de aniversário de Maricá comemoramos a marca do Fundo Soberano com aporte de R$ 1 bilhão, que foram guardados para no futuro. Quando o repasse dos royalties do petróleo chegarem ao fim, a cidade poderá ser desenhada pelas novas gerações", disse o prefeito Fabiano Horta.

Criado pela Prefeitura de Maricá há quatro anos, o Fundo Soberano recebeu seu primeiro aporte de R$ 30 milhões em abril de 2018 para garantir que as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal - como a moeda Mumbuca, ônibus tarifa zero, bicicletas vermelhinhas e o passaporte universitário, entre outros. A preocupação da gestão é que os projetos não sejam interrompidos caso o município deixe de dispor dos valores dos royalties, no momento em que este recurso venha reduzir ou se esgotar futuramente. No entanto, o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves, acredita que haverá ainda mais 15 ou 20 anos de extração de petróleo prevista na costa do município.

"Somos o primeiro município do Brasil a ultrapassar a barreira de R$ 1 bilhão de recursos poupados, que vai garantir para as futuras gerações os projetos e políticas públicas que temos atualmente caso a exploração do petróleo acabe. Isso é uma coisa que muito nos orgulha enquanto governo e comprova a nossa preocupação em retornar para a população o que a cidade arrecada", declarou o secretário.

Como funciona o Fundo Soberano?

O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e os últimos depósitos vêm sendo da ordem de 15%. Os repasses ao fundo são oriundos do recebimento mensal dos royalties (hoje R$ 100 milhões) e da chamada participação especial dos municípios, que ocorre de forma trimestral (R$ 530 milhões por período atualmente). O valor recebido tem variáveis como a cotação do dólar e do barril de petróleo 'brent', atualmente por volta de US$ 118.