Publicidade irregular é retirada das ruas de São Gonçalo

Primeira operação foi realizada nos bairros Jardim Alcântara e Colubandê, às margens da RJ-104 - Foto: Julio Diniz/Divulgação

São Gonçalo
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Para ordenamento do espaço público, a Secretaria de Ordem Pública de São Gonçalo, por meio da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, em parceria com a equipe da Subsecretaria de Parques e Jardins, realizou ontem a primeira operação de retirada de outdoors instalados de forma irregular na cidade. A operação aconteceu nos bairros de Jardim Alcântara e Colubandê, às margens da Rodovia RJ-104.

A primeira remoção de painéis aconteceu na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Jardim Alcântara. A empresa responsável pelo outdoor já havia sido notificada e multada para a retirada da estrutura fixada no espaço público, mas não cumpriu a determinação. De acordo com a Lei 017/03 (Art. 164), não é permitida a instalação de nenhuma publicidade em logradouros públicos sem autorização prévia do Poder Executivo.

No mesmo local, a estrutura metálica de uma oficina mecânica também foi recolhida pela equipe. O proprietário já tinha sido notificado. O estabelecimento não estava funcionando no momento da operação.

Em uma loja de pneus, o estabelecimento foi multado por fixação de publicidade irregular em 5 Ufisg, sendo o valor da multa de R$ 207,35. Em caso de reincidência, o valor da multa pode ser dobrado.

Ainda durante a operação, no bairro Colubandê, a estrutura de outro outdoor que fica às margens da RJ-104, também foi removida pela equipe. Todo o material recolhido foi encaminhado para o depósito público.

As ações de remoção de estruturas irregulares fixadas no espaço público serão realizadas ao longo das próximas semanas.

Multa para os sujões - Equipes da campanha Limpa São Gonçalo flagraram ontem (23) irregularidades nos bairros Coelho, Santa Catarina e Neves. O trabalho acontece de forma integrada entre as Secretarias de Meio Ambiente e de Conservação, em parceria com as Subsecretarias de Fiscalização de Posturas e de Limpeza Urbana.

Há um ano foi iniciado o trabalho de conscientização da população e, nesta nova etapa, as ações irregulares estão sendo alvo de multas, não só em empresas, mas também qualquer pessoa que seja flagrada jogando lixo em local inapropriado.

Uma churrascaria na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, no Coelho, foi multada depois que um veículo da empresa foi flagrado na última quarta-feira (22) descartando comida e resíduos recicláveis em um terreno na Rua
Tiago Cardoso, no mesmo bairro.

Na Rua Maurício de Abreu, em Neves, o proprietário de uma residência estava realizando uma obra e jogou o entulho na calçada. Ele foi orientado para retirar o material e contratar uma caçamba de lixo para armazenar os detritos. Um estabelecimento na Rua Dr Jurumenha, no bairro Santa Catarina, foi multado após as equipes encontrarem caixas com frutas e legumes descartadas na calçada.

A Prefeitura reforça que estabelecimentos que produzem e descartam mais de 100 litros de detritos por dia devem contratar empresa especializada, devidamente cadastrada junto à Prefeitura, para a retirada do material.