Novo canal de atendimento dos Direitos Humanos em Niterói

Com menos de um mês de funcionamento, o Zap dos Direitos Humanos já registrou mais de 100 atendimentos em 2023. O número (21) 99182-6458, disponibilizado pela Prefeitura de Niterói através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), faz agendamento para emissão de documentação civil, recebe denúncias de violação de direitos e também é possível tirar dúvidas. O atendimento aos cidadãos e acompanhamento dos casos é feito por uma equipe técnica da secretaria composta por advogados, assistentes sociais e psicólogos.

O secretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis, reforça que o número mudou para atender ainda melhor a população.

"Estamos trabalhando para atender melhor ao cidadão nas demandas de emissão de documentos e outros serviços disponibilizados pela Secretaria de Direitos Humanos. O objetivo é dar celeridade aos atendimentos e, já nos primeiros dias, estamos conseguindo um resultado muito positivo".

Na primeira semana de atendimento com o novo número, 95% das demandas foram sobre a emissão de documentos de identificação. A Central de Emissão de Identificação Civil funciona na Casa dos Direitos Humanos, parceria com o Detran, está disponível para a população em vulnerabilidade social e já emitiu cerca de 1.300 documentos. Antes da inauguração da Central, em julho de 2022, a parceria com o Detran para encaminhamento viabilizou a emissão de quase 2.400 RGs.

O outro montante das demandas se refere à atendimentos sobre migrantes e refugiados (3%) e informações sobre os serviços da Prefeitura de Niterói e tirar outras dúvidas (2%). Os casos de violações como intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil ou prisões injustas podem ser denunciados pelo número com envio de mensagens, vídeos e fotos das situações de intolerância ou injustiça.

Casa dos Direitos Humanos - O espaço funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h, e fica na Rua XV de Novembro, 188 - Centro de Niterói. Além de oferecer orientação jurídica, atendimento psicológico e mediação de conflitos, no local funcionam os núcleos de atendimentos especializados como o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Racismo, de Vítimas de Intolerância Religiosa e de LGBT fobia. O espaço também sedia o Núcleo Moïse Kabagambe para Migrantes e Refugiados..