Com apoio de 31 deputados, que assinaram pedido de urgência para inclusão na pauta de votação em plenário, o Projeto de Lei 1041/2023 determina a presença de profissional de enfermagem em creches e escolas de educação infantil das redes pública e privada no Estado do Rio de Janeiro. Autor da proposta, o deputado Filippe Poubel (PL) defende a obrigatoriedade de pelo menos um enfermeiro ou técnico de enfermagem, para que não somente alunos, mas profissionais da educação que necessitem de primeiros socorros, sejam imediatamente assistidos, quando necessário. Ainda de acordo com o projeto de lei, o setor de enfermaria escolar deverá dispor de maca, equipamentos para exame físico e verificação dr sinais vitais; produtos e suprimentos para a aplicação de primeiros socorros e farmácia básica. "São muitos casos envolvendo acidentes de menor gravidade nas creches e escolas de educação infantil", justifica Poubel.
Enfermagem nas creches e escolas

Deputado Filippe Poubel defende a presença de profissional de enfermagem em creches e escolas de educação infantil - Foto: Divulgação
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