'Os Leleks' lutam para receber R$ 2 milhões do Ecad

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou, nesta quarta (21), a primeira reunião de trabalho em que ouviu o advogado Marcelo Quintanilha Salomão, representante do Ecad - associação civil sem fins lucrativos. Também foram apresentados questionamentos quanto à administração de valores recolhidos em direitos autorais de artistas, que não conseguem receber os repasses a que têm direito.

A gravidade das denúncias foi evidenciada pelo advogado Anderson Pinto, que representa artistas fluminenses que buscam receber pelos direitos autorais de suas obras. Ele explicou que o grupo "Os Leleks", jovens da comunidade da Coronel, no Fonseca, em Niterói, responsável pelo hit "Passinho do Volante", tenta receber, há mais 10 anos, cerca de R$ 2 milhões, que estão retidos no Ecad. O advogado ainda criticou a associação por não estabelecer o devido diálogo com a categoria.

"Essa comissão veio para dar espaço a quem não tem voz. São inúmeros artistas que têm dificuldade em dialogar com o Ecad, que não quer nos ouvir e nos despreza a todo momento. A primeira informação que o Ecad passa ao artista é que ele é obrigado a se filiar a uma associação. Há o caso de artistas de comunidade, como o do grupo Os Leleks, que não conseguem receber os direitos autorais. Esses valores deveriam estar consignados em juízo. É um desrespeito muito grande", denunciou.

Segundo o deputado Arthur Monteiro (Pode), em 2022 o Ecad arrecadou R$ 1,39 bilhão. Destes, 85% foram repassados por meio de direitos autorais, 6% destinados às associações e 9% ficaram com o próprio
Ecad para despesas
administrativas.