O prazo para concessão do vale social poderá cair de 90 para 30 dias no Estado do Rio, em benefício das pessoas com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas. É o que defende o deputado Guilherme Delaroli (PL), através do Projeto de Lei 2015/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj). O vale social consiste em gratuidade nos transportes rodoviário intermunicipal, metroviário, ferroviário e aquaviário. "Esperar três meses para obter um direito que é legítimo onera demais o bolso das famílias, até porque muitas já possuem gastos elevados com tratamento e deslocamentos. A mudança na lei, para que o tempo máximo seja de 30 dias para a concessão do vale social, com certeza vai ajudar muito as pessoas", justifica Delaroli.
Vale social: prazo reduzido
Deputado Delaroli trabalha para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e portadoras de doenças crônicas - Foto: Octacílio Barbosa/Alerj
Tpografia
- Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
- Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
- Modo Leitura