Governo do Estado do Rio conclui migração da carga horária de mais de 4,5 mil professores em 2025

O Governo do Estado do Rio de Janeiro concluiu, nesta sexta-feira (27/06), o processo de migração da carga horária de 18 para 30 horas semanais de mais 427 professores da rede estadual. A relação foi publicada no Diário Oficial. Com isso, já são 9.580 docentes contemplados desde o início da iniciativa, sendo 4.587 somente em 2025. A medida integra um amplo esforço do Estado do Rio para reduzir, de forma definitiva, a carência de professores e garantir a melhoria da qualidade do ensino em toda a rede.

— Seguiremos investindo em educação. Nosso compromisso é com a melhoria da qualidade do ensino. Com a migração, os professores poderão se dedicar por mais tempo às suas escolas e serão devidamente remunerados por isso. É nossa responsabilidade valorizar cada vez mais a carreira do magistério — afirmou o governador Cláudio Castro.

A mudança representa um avanço na política de valorização docente adotada pela atual gestão, permitindo que os profissionais ampliem sua presença nas escolas, com remuneração proporcional à nova jornada. Além disso, a medida assegura melhores condições de trabalho, mais tempo para planejamento e formação, e benefícios estendidos até a aposentadoria, respeitando a proporcionalidade da carga horária.

— Estamos empenhados em garantir as melhores condições de trabalho para nossos professores, reconhecendo a importância fundamental que eles têm na formação dos nossos estudantes — destacou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.

O novo regime de 30 horas semanais prevê 20 horas de regência de classe e 10 horas dedicadas ao planejamento e estudo, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A mudança não acarreta prejuízos à progressão funcional dos profissionais, mantendo nível, referência e classificação nas unidades escolares, conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.

Os professores que aderiram à migração devem comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da regional onde estão lotados, na data e horário indicados no edital publicado nesta sexta-feira, para escolha das vagas com os novos horários. É importante destacar que a adesão à nova carga horária é facultativa, e o cargo de Professor Docente I de 18 horas será mantido.