Prefeitura lança chamada pública para Programa de Retomada Econômica do Setor Cultural

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), abriu inscrições para a Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural. A ação consiste no apoio às empresas e organizações privadas do setor artístico/cultural, que tiveram suas atividades suspensas em virtude do período de isolamento social. Esta chamada integra um programa que foi aprovado em Lei Municipal como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia da Covid-19, investindo mais de R$ 1 milhão no setor. O cadastro pode ser feito até 15 de janeiro no site www.culturaniteroi.com.br.

A iniciativa leva em consideração os diversos elos da cadeia produtiva do setor para fortalecer as dimensões cidadã, simbólica e econômica da cultura, bem como para estimular a criatividade e o pensamento artístico-cultural, além de garantir o acesso aos bens e serviços culturais.

Outras ações integram o Programa de Retomada, como a reabertura dos teatros municipais, em novembro deste ano, cujas novas programações contemplam apresentações realizadas somente por artistas de Niterói, com a bilheteria totalmente revertida aos artistas; além de uma série de medidas já realizadas que, ao longo de todo o período de calamidade pública, vêm beneficiando de diferentes maneiras o setor cultural, como o Auxílio para Artesãos, o Arte na Rede, Ingresso Solidário, Auxílio para MEIs, ações da Lei Aldir Blanc, entre outras.

“A partir deste Programa, a Secretaria das Culturas está beneficiando de diferentes formas os diversos elos da cadeia produtiva do setor, fortalecendo e garantindo a diversidade do perfil dos agentes culturais impactados pela pandemia, fomentando o máximo possível de atividades artístico-culturais e reduzindo as perdas no mercado de trabalho da economia criativa com a crise ocasionada pela Covid-19”, destaca Victor De Wolf, secretário municipal das Culturas.

O valor total de R$ 1 milhão contemplará 50 projetos, divididos em 3 categorias.

Na categoria 1, voltada para oficinas e cursos de capacitação, o objetivo é qualificar e aprimorar os fazeres artísticos diante das diversas transformações que o setor vem enfrentando em função da pandemia. Serão selecionados 10 projetos de R$ 20 mil cada.

Na categoria 2, que inclui programação, manutenção e/ou adequação de espaços culturais, a meta é estimular a programação e/ou realização de ações nos espaços culturais da cidade e adequar os espaços, considerando as restrições impostas em função da pandemia. Serão selecionados 15 projetos de R$ 20 mil cada.

Já na categoria 3, “ações culturais”, podem se inscrever propostas de produções culturais que consolidem processos nos mais diversos segmentos e linguagens artísticas ou culturais. Serão selecionados 25 projetos de R$ 20 mil cada.

“Esse projeto é exatamente o combinado e aprovado junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Novamente, reforço que a participação popular foi e é fundamental para podermos passar por esse momento e retomar as atividades do nosso setor. Nenhum governo deve ignorar a capacidade de diálogo e construção coletiva”, afirma Victor De Wolf.