"Orçamento Cultural de Niterói registra aumento de 20%"

Após um ano à frente da Secretaria Municipal das Culturas, Júlia Pacheco celebra conquistas e anuncia avanços. Sob sua gestão, os editais culturais terão um aumento de mais de 20%, passando de cerca de R$ 11 milhões investidos no ano anterior para R$ 13,74 milhões em 2024, somando-se aos R$ 3 milhões provenientes da Lei Aldir Blanc, totalizando R$ 16,74 milhões de recursos disponíveis. Júlia destaca também melhorias administrativas que resultaram na eliminação de atrasos nos pagamentos.

O balanço do primeiro ano revela um aumento significativo no número de projetos inscritos a cada edital, com uma média que saltou de 350 para entre 800 e 900 projetos. Esse crescimento reflete o compromisso da gestão em descentralizar os recursos, buscando distribuí-los de forma mais equitativa.

Destacando a realização bem-sucedida do orçamento participativo no ano anterior, Júlia ressalta o compromisso em fortalecer a produção cultural descentralizada. Os esforços incluem a continuidade da política de editais como principal forma de repasse, visando democratizar ainda mais o acesso aos recursos.

Um dos projetos em destaque é o "Brota Aí: Redes Comunitárias", que oferecerá oficinas culturais em 30 territórios, priorizando aqueles com maior vulnerabilidade social. Além das expressões artísticas, o projeto visa formar coletivos culturais e beneficiar diretamente mais de 1.500 pessoas.

Sobre os desafios enfrentados anteriormente, como atrasos nos pagamentos de editais, Júlia enfatiza que as questões administrativas foram resolvidas, com o último edital registrando o pagamento mais rápido da história. O foco atual está na desburocratização dos processos, com iniciativas como plantões de dúvidas, atendimento online e consultoria, além da futura instalação de um escritório de projetos para capacitar artistas e produtores e garantir um acesso amplo aos recursos culturais.

Quanto será destinado para cada edital

Valor total: R$ 16,74 milhões

FOMENTO DIRETO

Editais já existentes (todos os valores serão aumentados em 2024):

1. Edital de Pontos e Pontão de Cultura — Rede Cultura Viva — Total: R$ 1,2 milhão
2. Edital de Fomentão — Total: R$ 3 milhões
3. Edital de Ativos Culturais — Total: R$ 740 mil
4. Edital Cultura e Território —Total: R$ 720 mil
5. Edital Geek — Total: R$ 360 mil
6. Edital de Teatro e Circo — Total: R$ 720 mil

NOVOS EDITAIS

1. Lei Aldir Blanc — Total: R$ 3 milhões
2. Aquisição de acervo para o Museu de Arte Contemporânea — Total: R$ 1 milhão
3. Credenciamento de artistas e trabalhadoras/es da cultura — Total: R$ 3 milhões

FOMENTO INDIRETO

Incentivo fiscal — ISS/IPT : R$ 3 milhões