Em um gesto que une solidariedade e responsabilidade social, a Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou por unanimidade um projeto de lei que isenta do pagamento de taxas funerárias as famílias que autorizarem a doação de órgãos de seus entes falecidos. A proposta, de autoria do vereador Paulo Chuchu, visa reconhecer o ato altruísta da doação e aliviar os custos de um momento de dor inesperada.
A medida contempla despesas com remoção e transporte do corpo, taxas de velório, sepultamento e demais serviços funerários executados. Para ter direito à isenção, é necessário que o falecido tenha declarado em vida, por meio de documento registrado, a intenção de ser doador, além da autorização expressa da família no momento do óbito. Mesmo que a doação não seja concretizada por motivos médicos, a gratuidade será mantida.
Além disso, o projeto determina que as despesas sejam cobertas pelo orçamento da assistência social do município e que seja promovida uma campanha anual de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Atualmente, mais de 46 mil brasileiros aguardam um transplante, sendo o rim o órgão com maior fila de espera.
A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo municipal.
Fontes: Câmara Municipal de Barra Mansa
Barra Mansa aprova isenção de taxas funerárias para famílias de doadores de órgãos
- Foto: Felipe Vieira
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