Defensoria cria verificação virtual da recarga do cartão alimentação

Após o atraso de mais uma recarga no cartão de alimentação estudantil, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou nesta terça-feira uma plataforma virtual para receber informações sobre o repasse. Por meio do link (http://bit.ly/2XrbAZn), as famílias dos estudantes da rede municipal podem dizer se receberam o benefício. Mais de 641 mil estudantes, segundo dados da Ouvidoria da DPRJ, tiveram seu direito à alimentação escolar desrespeitado por causa do atraso de quase um mês na recarga.

Segundo o acordo realizado entre a Defensoria e a Prefeitura, a recarga deve ser feita sempre no dia 10 de cada mês letivo, pelo período que durar a suspensão das aulas. A Prefeitura garante que o repasse foi realizado no final do mês, mas não é o que muitas famílias têm relatado.

Para o ouvidor Geral, Guilherme Pimentel, o desrespeito ao direito à alimentação escolar é grave, uma vez que as refeições realizadas nas escolas são fundamentais para o bom desenvolvimento de grande parte das crianças brasileiras.

"A dificuldade em fazer tal direito ser respeitado reflete também problemas mais amplos, de como são tratadas a educação pública, as futuras gerações e as famílias mais pobres. Esperamos que a nova gestão não demore ainda mais para garantir as recargas", ressaltou Guilherme.

De acordo com as denúncias recebidas pela Ouvidoria, a Prefeitura teria argumentado às famílias que os créditos não seriam feitos em dezembro, em virtude do recesso escolar. No entanto, conforme calendário divulgado no site da própria Prefeitura, o recesso se iniciou apenas no dia 24 de dezembro. Por isso, após pressão da Defensoria na Justiça, a Prefeitura passou a informar que efetuaria a recarga, o que ainda não foi realizado para todas as famílias.

O cartão alimentação, no valor de R$ 54,25 reais, é concedido aos alunos para ajudar na alimentação durante os meses em que as escolas estão fechadas. O valor foi estabelecido com base em um estudo do Instituto de Nutrição Annes Dias e corresponde ao valor necessário para adquirir os gêneros alimentícios que os alunos consumiam na escola.