Obras de arte foram usadas para lavagem de dinheiro na Transpetro

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça (12), a 79ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Vernissage. Na ocasião, foram apreendidas mais de cem obras de arte usadas para lavagem de dinheiro de propina. Participam da ação dez Auditores-Fiscais e Analistas Tributários, que, desde a madrugada, atuam nas cidades de São Luís, Brasília e Rio de Janeiro na execução de parte de dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nessa fase apura-se especificamente a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no período compreendido entre 2008 e 2014, envolvendo contratos entre a Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, subsidiária da Petrobras, dedicada ao transporte e a logística de combustível no Brasil, e empresas pertencentes ao grupo empresarial ESTRE, em decorrência de contratos firmados com a TRANSPETRO. 

O grupo operava realizando lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita das propinas, especialmente por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Os investigados poderão ser denunciados por corrrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão (MA), foi preso na 65ª fase da Operação Lava Jato, em 2019, mas foi solto em seguida. Na operação de hoje, ele teve várias obras de arte apreendidas. Segundo a PF, a organização criminosa investigada recebeu mais de R$ 12 milhões em propinas por firmados pela Transpetro com empresas, entre 2008 e 2014, quando Sergio Machado era o presidente da estatal.

Conforme as investigações, o grupo comprava obras de arte de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias por fora, não deixando registrados os reais valores das obras negociadas. Tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Um dos suspeitos comprou, em 2007, um apartamento de alto padrão em São Luís por R$ 1 milhão, que foi pago em espécie e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos. A valorização do imóvel, porém, não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.