MPRJ cria força-tarefa para investigar comandos dentro do Degase

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), Luciano Mattos, determinou nesta terça (20) a abertura de uma força-tarefa para investigar todas as unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O foco é apurar denúncias de irregularidades e maus-tratos contra adolescentes internos que cumprem medidas socioeducativas na capital.

Ainda em julho a a Justiça do Rio determinou o afastamento de cinco agentes e do diretor do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador – único local em todo o estado destinado ao cumprimento de medidas socioeducativas de menores de idade do sexo feminino – por suspeita de abuso sexual contra adolescentes internas.

A denúncia foi apresentada pelo MPRJ e reiterada pela Defensoria Pública. Na determinação do procurador-geral, a apuração pode se estender para todos os espaços de internação do estado. A estrutura temporária, composta por três promotoras de Justiça e com prazo de atuação inicial de quatro meses, vai auxiliar a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, que está à frente do caso.

Segundo o MPRJ, nos últimos anos, o órgão tem recebido diversas denúncias de violência ocorridas no interior das unidades do Degase, identificando a necessidade de adoção de medidas articuladas entre as áreas de Infância e Juventude, Investigação Penal, Criminal e de Cidadania, para lidar com a questão de forma integrada.

Diretor do Degase exonerado após denúncias

No mesmo dia em que as denúncias vieram à tona, o diretor Degase, major Márcio Rocha, e o corregedor da pasta, Douglas Ultramar, foram exonerados dos seus cargos. Rocha foi substituído pelo tenente-coronel Marcelo Ramos do Carmo. A Polícia Civil também apura as denúncias contra os agentes que estariam envolvidos nos abusos. Também foi exonerado o diretor-adjunto do Degase, César Silva Sucupira.