A Câmara Municipal do Rio aprovou, na terça-feira (17), o projeto de lei que obriga novas construções na cidade a enterrarem a fiação de energia elétrica e telecomunicações nas calçadas, em frente às edificações. A proposta, aprovada por unanimidade — 35 votos a favor — segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
A medida altera o Código de Obras do município e torna obrigatória a instalação de dutos nos passeios das futuras edificações.
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O Projeto de Lei Complementar 4/2025 é de autoria do vereador Paulo Messina (PL). Ele destacou os transtornos e prejuízos causados por chuvas e ventanias, como a queda de árvores sobre a rede elétrica, que provocam interrupções no fornecimento de energia e oferecem riscos à população.
“A longo prazo, todos ganham: a cidade, que terá o céu azul liberado; o cidadão, que estará mais seguro; e até as operadoras, que enfrentarão menos problemas de manutenção”, disse o vereador.
Câmara do Rio aprova projeto que obriga novas construções a enterrarem fiação elétrica
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