O secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Assuntos Portuários de São Gonçalo, Roberto Sales, está comemorando o avanço do Projeto de Lei 4.414/2016 na Câmara dos Deputados, que garante a criação do FAP - Fundo de Amparo ao Pescador. Nesta última quarta (18), o PL foi aprovado por unanimidade durante sessão da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Sales, quando deputado, foi relator do projeto que beneficia os pescadores.
"Estou muito feliz por ter participado desta conquista, lutando na Câmara como um dos relatores e autor de requerimento de audiência pública, também realizando a audiência na Câmara Federal e fazendo o possível para representar a Fapesca - Federação das Associacoes de Pescadores Artesanais - durante a tramitação do projeto", declarou.
Sales lembra que o projeto passou por alterações ao longo do tempo e abrange muito mais benefícios que são estendidos as todos os pescadores, tanto na pesca em mar, quanto em rios, lagos e quaisquer espelhos d’água no território nacional. "A luta continua", frisa.
Projeto que garante benefícios para pescadores avança em Brasília
Roberto Sales, durante audiência pública para discutir o projeto que beneficia os pescadores - Foto: Divulgação
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